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Requerimentos e Licenças para mineração

Os recursos minerais são propriedade distinta do solo e pertencem à União, por isso se faz necessário todo um processo de autorização e estudos por parte do interessado para se obter do direito de pesquisa e extração mineral mesmo esse estando em sua propriedade.
 

A Norden Consultoria desenvolve todos os estudos necessários para se obter essas autorizações, nas mais variadas situações, que exigem desde de licenças específicas, até o simples cadastro e monitoramento de áreas junto aos órgãos reguladores.

Requerimento/Alvará de Pesquisa Mineral

Este é um regime autorizativo mineral para que possam ser executados os serviços com a finalidade de definir a jazida, sua avaliação e  seu aproveitamento econômico.

Relatório Parcial e Final de Pesquisa

São os estudos  geológicos, científicos e tecnológicos que devem ser apresentados ao DNPM para demonstrar a qualidade econômica da lavra e a delimitação da jazida.

Guia de Utilização

Admitido em caráter excepcional, concede direito à extração mineral anteriormente à Outorga de Concessão de Lavra.

Linenciamento Mineral

Necessário para a extração de algumas substâncias minerais utilizadas para construção civil e que não precisem de beneficiamento.

Licenças - LP, LI e LO

A Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e
Licença de Operação (LO) são necessárias e ocorrem em fases distintas para o desenvolvimento da exploração mineral.

Os tipos de relatórios e regularizações minerais que a Norden Consultoria desenvolve são:

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