Requerimentos e Licenças para mineração
Os recursos minerais são propriedade distinta do solo e pertencem à União, por isso se faz necessário todo um processo de autorização e estudos por parte do interessado para se obter do direito de pesquisa e extração mineral mesmo esse estando em sua propriedade.
A Norden Consultoria desenvolve todos os estudos necessários para se obter essas autorizações, nas mais variadas situações, que exigem desde de licenças específicas, até o simples cadastro e monitoramento de áreas junto aos órgãos reguladores.
Requerimento/Alvará de Pesquisa Mineral
Este é um regime autorizativo mineral para que possam ser executados os serviços com a finalidade de definir a jazida, sua avaliação e seu aproveitamento econômico.
Relatório Parcial e Final de Pesquisa
São os estudos geológicos, científicos e tecnológicos que devem ser apresentados ao DNPM para demonstrar a qualidade econômica da lavra e a delimitação da jazida.
Guia de Utilização
Admitido em caráter excepcional, concede direito à extração mineral anteriormente à Outorga de Concessão de Lavra.
Linenciamento Mineral
Necessário para a extração de algumas substâncias minerais utilizadas para construção civil e que não precisem de beneficiamento.
Requerimento de Concessão de Lavra
Outorga que promove o direito de aproveitamento da jazida, concedendo a extração, beneficiamento e comercialização do bem mineral.
Licenças - LP, LI e LO
A Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e
Licença de Operação (LO) são necessárias e ocorrem em fases distintas para o desenvolvimento da exploração mineral.
