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Foto do escritorNorden Consultoria

Achei minério na minha área, qual o próximo passo?

Muitas pessoas nos procuram dizendo que conhecem uma área ou possuem uma propriedade com elevado potencial mineral e nos perguntam se elas já podem simplesmente começar a explorar o minério na área.

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Infelizmente, mesmo que a pessoa seja dona da área, não necessariamente ela é detentora dos direitos minerários do local, e ela definitivamente não é dona do minério.

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- Ok Norden, eu entendi que o minério pertence ao governo. Então nesse caso, o que eu posso fazer? Como posso me tornar um concessionário e ter o direito de explorar a terra?

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Depois de identificado o minério vai ser preciso solicitar uma autorização.

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- Mas Norden, como eu tiro essa autorização?

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O primeiro passo é ver se a área que você deseja explorar está “livre”, ou seja, se a área está disponível para ser requerida junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Para isso, o minerador deve acessar o site do Sigmine e verificar se já há algum polígono sobre a área desejada. Se já houver um polígono sobre a área o acompanhamento deve ser feito no site da ANM (“Dados do Processo”). Se a área já estiver disponível, o próximo passo é a solicitação da “autorização de pesquisa” ou a realização de um “pedido de lavra garimpeira” junto a ANM. Para os dois processos o minerador precisa efetuar um cadastro prévio no site da Agência.

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Qualquer um pode fazer essa solicitação, mas vale lembrar que para a exploração do minério vai ser necessário a atuação de um geólogo como responsável técnico da área.

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