karsten-wurth-0w-uTa0Xz7w-unsplash_edite

Plano Básico Ambiental (PBA)

O Plano Básico Ambiental, também conhecido como Projeto Básico Ambiental (PBA) é um documento que traça todas as ações e os programas de gerenciamento das questões ambientais de uma obra. Ele contém o detalhamento das medidas mitigadoras e compensatórias a serem adotadas pelo empreendedor afim de mitigar os impactos ambientais identificados no EIA/RIMA (Licença Prévia) e é essencial na obtenção da Licença de Instalação do empreendimento.

Não existe uma legislação especifica para elaboração de PBA, a exigência surge da análise realizada pelo órgão ambiental responsável pelo empreendimento, onde, conforme for o potencial impacto do empreendimento/ atividade, deverá condicionar a licença prévia a obrigatoriedade do PBA.

Já para elaboração dos Programas Socioambientais que deverão compor o PBA, estes deverão seguir a legislação e normas técnicas especificas para tal.

 

Os principais objetivos de um PBA se resumem em:

Cumprir condicionantes impostas pelos órgãos
ambientais na fase de Licença Prévia;

Detalhar a implementação das medidas mitigadoras
e compensatórias definidas nos estudos ambientais,
organizando-as em programas socioambientais;

Organizar as ações internas de todos os responsáveis
por determinada obra e de seus prepostos para a adequada
gestão, estabelecendo procedimentos técnicos e de boas
práticas a serem adotadas para atendimento à legislação ambiental.

A Norden possui uma equipe técnica qualificada capaz de atender a todas as demandas do empreendedor, desde o EIA/RIMA (Licença prévia) até obtenção da LI (licença de instalação) e manutenção da LO (licença de operação).
 

Conheço outros serviços da Norden

Estudo de Impacto

Ambiental (EIA/RIMA)

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

Plano de Controle
ambiental (PCA)

(61) 99976 0117
Copyright 2018 - Norden. Todos os direitos reservados.
  • Instagram - White Circle
  • Branca Ícone LinkedIn