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Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos mais antigos da Política Nacional de Meio Ambiente e consiste em um documento técnico multidisciplinar, obrigatório para a atividade ou empreendimento causador de significativo impacto ambiental.

 


 

Em um trabalho de EIA deve ser desenvolvidas as seguintes atividades técnicas:

 

Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, caracterizando a situação ambiental da área, de acordo com:

 

  • O meio físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

 

  • O meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

 

  • O meio socioeconômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconômica, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, caracterizando:

 

  • Os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

 

Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos

 

Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos

 

Para mais informações sobre o EIA, para saber se o seu empreendimento se encaixa nas atividades listadas como de “significativo impacto ambiental” agende uma consultoria gratuita com a Norden e tire todas as suas dúvidas.

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